Refund policy

A presente Política de Devolução e Reembolso aplica-se a todos os produtos e serviços disponibilizados pela Ouroboros.pt, operando sob a marca Ouroboros Knowledge Academy, através do site www.ouroboros.pt.

Email de contacto oficial: info@ouroboros.pt

Ao efetuar uma compra no nosso site, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os termos desta política, bem como os restantes Termos e Condições aplicáveis.

1. Considerações Gerais

A Ouroboros.pt compromete-se a fornecer produtos e conteúdos de elevada qualidade, com total transparência nas suas práticas comerciais. Recomendamos que o cliente leia atentamente esta política antes de concluir qualquer compra.

2. Produtos Físicos

2.1 Condições para Devolução ou Reembolso

A devolução ou reembolso de produtos físicos apenas será aceite quando todas as condições abaixo forem cumpridas:

O produto apresentar danos comprovados no momento da entrega;
O produto se encontrar nas mesmas condições em que foi enviado, sem sinais de uso, alteração ou desgaste;
O produto for devolvido com a embalagem original intacta, acompanhado de todos os acessórios, componentes e elementos incluídos na encomenda.

Fora destas condições, não são efetuadas devoluções, trocas ou reembolsos, incluindo, mas não se limitando a, situações de arrependimento após a compra, erro de escolha, uso indevido ou desgaste natural do produto.

2.2 Procedimento em Caso de Produto Danificado

Caso o produto chegue danificado, o cliente deverá:

Contactar a nossa equipa de suporte no prazo máximo de 48 horas após a receção do produto;
Enviar um email para info@ouroboros.pt, indicando o número da encomenda e anexando fotografias claras do produto e da embalagem.

Após análise da situação, a Ouroboros.pt comunicará ao cliente a decisão e, se aplicável, as instruções para devolução, troca ou reembolso.

3. Produtos Digitais

3.1 Natureza dos Produtos Digitais

Os produtos digitais incluem, entre outros:

Livros digitais (e-books);
Cursos online;
Relatórios, pesquisas e materiais educativos;
Conteúdos descarregáveis;
Acessos a áreas restritas ou plataformas digitais.

3.2 Política de Devolução e Reembolso para Produtos Digitais

Devido à natureza intangível e de acesso imediato dos produtos digitais, não são efetuados reembolsos ou devoluções após a confirmação da compra e disponibilização do acesso, nos termos da legislação aplicável na União Europeia.

Ao concluir a compra de um produto digital, o cliente reconhece e aceita expressamente que:

O fornecimento do conteúdo digital tem início imediatamente após a confirmação do pagamento;
O cliente renuncia ao direito legal de livre resolução após o início do fornecimento do conteúdo;
A disponibilização do acesso constitui execução integral do contrato.

3.3 Exceções Técnicas

Exceções poderão ser analisadas exclusivamente em caso de falha técnica comprovada, diretamente imputável à plataforma da Ouroboros.pt, que impeça o acesso ao conteúdo adquirido.

Nesses casos, o cliente deverá contactar a equipa de suporte através do email info@ouroboros.pt, descrevendo o problema de forma clara e objetiva.

3.4 Uso do Conteúdo Digital

Todo o conteúdo digital adquirido é licenciado para uso pessoal, individual e intransmissível. É expressamente proibida a reprodução, partilha, revenda, redistribuição ou utilização comercial do conteúdo sem autorização prévia e expressa.

O incumprimento destas regras poderá resultar no cancelamento do acesso, sem direito a reembolso, e em eventual responsabilização legal.

4. Limitação de Responsabilidade

Os produtos e conteúdos disponibilizados pela Ouroboros Knowledge Academy possuem natureza exclusivamente educacional e informativa.

A Ouroboros.pt:

Não presta consultoria financeira, jurídica ou fiscal personalizada;
Não garante resultados financeiros, retornos ou desempenhos específicos;
Não se responsabiliza por decisões tomadas pelos clientes com base nos conteúdos adquiridos.

O cliente assume total responsabilidade pelas suas decisões, ações e resultados.