Termos do serviço

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1. Definições

A seguinte terminologia aplica-se aos presentes Termos e Condições, à Política de Privacidade, ao Aviso de Isenção de Responsabilidade e a quaisquer outros acordos ou documentos legais associados:

  • Cliente, Você ou Seu referem-se à pessoa que acede a este site e aceita os Termos e Condições da Empresa;

  • Empresa, Nós, Nosso ou Ouroboros.pt referem-se à entidade responsável pelo site e pelos serviços prestados;

  • Partes referem-se conjuntamente ao Cliente e à Empresa, ou individualmente a qualquer uma delas.

Qualquer referência no singular ou plural, em género masculino ou feminino, é considerada intermutável e refere-se à mesma entidade ou pessoa.


2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este website, o Cliente concorda que a sua utilização está sujeita aos presentes Termos e Condições, bem como à legislação portuguesa aplicável.

A utilização contínua do site constitui aceitação expressa de quaisquer alterações ou atualizações futuras destes Termos.


3. Objeto dos Serviços

Os serviços e produtos disponibilizados pela Ouroboros.pt destinam-se ao fornecimento de conteúdos educativos, informativos e comerciais, nos termos descritos em cada página específica de produto ou serviço.

A Empresa compromete-se a prestar os seus serviços de forma diligente, transparente e em conformidade com a legislação em vigor.


4. Propriedade Intelectual e Licença de Uso

Salvo indicação expressa em contrário, a Ouroboros.pt e/ou os seus licenciantes detêm todos os direitos de propriedade intelectual relativos a:

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  • Imagens, gráficos e design;

  • Vídeos, cursos e materiais educativos;

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  • Qualquer outro material disponibilizado no site.

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É concedida ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível, exclusivamente para uso pessoal e não comercial do conteúdo disponibilizado.


5. Restrições de Uso

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  • Redistribuir conteúdos da Ouroboros.pt, salvo quando expressamente indicado que o material se destina a esse fim;

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O incumprimento destas disposições poderá resultar na suspensão do acesso ao site e em eventual responsabilização legal.


6. Alterações aos Termos

A Ouroboros.pt reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no site.

É da responsabilidade do utilizador consultar regularmente esta página.


 

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